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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A NCM 3902.10.10 individualiza polipropileno com carga. A hierarquia exige apresentação em formas primárias, e a Nota de subposições impõe o critério pertinente ao prefixo poli: motivos de propileno que representem pelo menos 95% em peso do polímero. Essa proporção não deve ser confundida com a participação da resina no composto carregado inteiro.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
A 3902.10.20 mantém a identidade do polímero e separa a ausência de carga. A sigla PP não indica sozinha qual dos dois terminais nacionais corresponde à formulação.[1][2]
A 3902.30.00 tem recorte próprio. Pela Nota 4, copolímero é aquele em que nenhum motivo representa 95% ou mais do total do polímero; essa definição não se baseia no peso de uma carga adicionada.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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