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NCM 3901.90.10: Copolímeros de etileno e ácido acrílico

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Etileno e ácido acrílico: o nome do copolímero precisa acompanhar as proporções

A NCM 3901.90.10 individualiza copolímeros de etileno e ácido acrílico entre outros polímeros de etileno em formas primárias. O terminal nacional nomeia os comonômeros, mas permanece subordinado às notas do capítulo. É necessário caracterizar o polímero, suas proporções e a forma fornecida antes de aplicar a descrição específica.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3901.90.50Etileno e ácido metacrílico

    A 3901.90.50 nomeia outra composição e acrescenta conteúdo de etileno igual ou superior a 60% em peso. Esse percentual não deve ser importado como requisito escrito no terminal de ácido acrílico.[1][2]

  • 3901.90.20Copolímeros com monômeros de radicais carboxílicos

    A 3901.90.20 apresenta outra descrição nacional, incluindo certos terceiros monômeros. A formulação completa e o recorte específico de ácido acrílico devem ser confrontados, sem tratar os terminais como rótulos livremente alternáveis.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O texto deste terminal estabelece teor mínimo de 60%?
Não. Esse número aparece em outro desdobramento. Aqui permanecem as regras gerais pertinentes à composição e à posição.[1][2]
O nome da resina permite ignorar outros comonômeros?
Não. A NESH adverte que nomes e abreviações podem não revelar toda a composição do polímero.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.01, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3901PosiçãoPolímeros de etileno, em formas primárias.
  3. 3901.90SubposiçãoOutros
  4. 3901.90.10Subitem · esta páginaCopolímeros de etileno e ácido acrílico

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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