NCM 3403.11.90: Outras — contexto: Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 3403.11 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por ANP
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Este residual continua dentro do tratamento de matérias

Outras em 3403.11.90 completa a subposição de preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou outras matérias. Os itens anteriores destacam têxteis e couros e peles. O residual permanece nesse contexto e não deve ser confundido com o de todos os demais lubrificantes da posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3403.11.10Tratamento têxtil especificado
Quando a preparação é descrita para matérias têxteis, existe item nominal no mesmo ramo. É esse recorte que deve ser confrontado antes do residual de outras matérias.[1][2]
3403.19.00Outras preparações com óleos
O residual de 3403.19 não está subordinado ao tratamento de matérias de 3403.11. A repetição de Outras não iguala os dois níveis da tabela.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outras significa qualquer aplicação não informada?: Não. Sem identificar o material e a preparação, permanece sem comprovação o vínculo com a subposição de tratamento de matérias.[1][2]
O percentual de óleo resolve sozinho essa comparação?: Não. Além da composição, importam a condição de constituinte de base e o ramo correspondente à natureza da preparação.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3403.11.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8548Registro na ANP?	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por ANP

Órgãos demandantes: ANP. A NCM possui 1 relação condicional publicada.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10024AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

34CapítuloSabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
3403PosiçãoPreparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
3403.1SubposiçãoQue contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3403.11SubposiçãoPreparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.11.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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