NCM 3210.00.10: Tintas

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

A base e a presença de meio explicam o alcance de outras tintas

O item de tintas de 32.10 reúne preparações diferentes das famílias já descritas em 32.08 e 32.09. As notas citam óleos sicativos e resinas naturais com pigmento, em meio aquoso ou não. Também contemplam aglutinante líquido com endurecedor e pigmentos, sem solventes nem outros meios.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3209.10.10Tintas acrílicas ou vinílicas aquosas
A água não basta para distinguir o código. Tintas de base polimérica nomeada e meio aquoso têm outro ramo, enquanto 32.10 contempla composições próprias.[1][2]
3210.00.30Pigmentos de água para couros
O item específico mantém natureza preparada e uso do tipo destinado ao acabamento de couros. A função na operação diferencia esse fornecimento da simples denominação tinta.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outras tintas significa qualquer tinta que não conheço?: Não. É preciso reconhecer uma preparação abrangida pela posição e conferir as exclusões, com base e apresentação documentadas.[1][2]
Ausência de solvente coloca toda resina neste código?: Não. O exemplo exige aglutinante líquido com endurecedor e pigmentos, além da ausência de outros meios; não descreve toda resina isolada.[1][2]

O que conferir no produto

Borracha e meio não são detalhes intercambiáveis
Outra hipótese expressa é a tinta à base de borracha, excluída a sintética, dissolvida ou dispersa em meio não aquoso ou dispersa em água. Identifique a borracha e o estado da preparação. A exclusão da sintética impede generalizar esse exemplo para qualquer produto chamado tinta de borracha.[1][2]
A tinta em pó tem exclusão própria
A fonte exclui tintas pulverulentas constituídas principalmente por plástico, com aditivos e pigmentos, usadas para revestir objetos expostos ao calor. Essa hipótese não deve ser confundida automaticamente com outras preparações em pó citadas na posição, como certas tintas de água. Composição e processo precisam ser descritos juntos.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3210.00.10
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3210.00SubposiçãoOutras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros.
3210.00.10Subitem · esta páginaTintas

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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