NCM 3208.10.20: Vernizes

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Verniz de poliéster pode ser colorido sem se tornar tinta pigmentada

O código reúne vernizes à base de poliésteres no ramo não aquoso. As notas descrevem preparações líquidas destinadas a proteger ou decorar superfícies, formando uma película mais ou menos transparente ou translúcida. A cor pode decorrer de matéria corante solúvel, por isso ausência de cor não é requisito absoluto do verniz.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3208.10.10Tintas de poliésteres
O ramo das tintas utiliza matérias insolúveis dispersas. Um esmalte não se transforma em verniz por ter aparência brilhante ou por conter verniz como meio.[1][2]
3208.10.30Soluções de poliésteres da Nota 4
As soluções dessa nota não são simplesmente todos os líquidos com resina. Seu alcance deve ser confrontado com o da preparação reconhecível exclusivamente como verniz.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Acabamento fosco afasta este item?: Não por si. A fonte admite vernizes foscos, além dos brilhantes e acetinados, preservada a base e o meio exigidos.[1][2]
O verniz precisa estar pronto para aplicar sem diluição?: Não. As notas também contemplam vernizes destinados a receber diluição no momento de uso, conforme sua composição específica.[1][2]

O que conferir no produto

Natureza da preparação filmogênica
Identifique o poliéster que constitui a base e o meio utilizado. A explicação admite acabamentos brilhantes, foscos ou acetinados; brilho elevado não é condição para chamar o produto de verniz. A descrição técnica deve diferenciar a preparação de uma resina simplesmente fornecida como matéria-prima.[1][2]
Aditivos e uso exclusivo como verniz
Certas soluções recebem agentes antipelícula, tixotrópicos ou secantes que as tornam utilizáveis exclusivamente como vernizes. Nas situações delimitadas pela fonte, esse tratamento independe do peso do solvente. É necessário conhecer a função dos aditivos, sem estender a regra a qualquer solução com ingrediente adicional.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3208.10.20
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3208PosiçãoTintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
3208.10SubposiçãoÀ base de poliésteres
3208.10.20Subitem · esta páginaVernizes

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração

Analisar meu catálogo

Quer ver o processo?Entender a vigilância