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NCM 3206.49.90: Outras — contexto: Outras matérias corantes e outras preparações:

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 3206.4 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual não inclui toda matéria mineral usada numa tinta

O item encerra outros corantes e preparações após as bases especificadas. As NESH incluem, por exemplo, certos negros minerais e terras corantes avivadas com quantidades mínimas de matéria orgânica. Ao mesmo tempo, excluem terras naturais nas condições indicadas, compostos definidos e produtos do tipo usado como carga em tintas a óleo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3206.49.20Base de hexacianoferratos

    A base especificada tem item anterior próprio. A presença de pigmento como azul da Prússia deve ser esclarecida antes de escolher outras matérias do ramo.[1][2]

  • 3206.20.00Base de compostos de cromo

    Outro grupo nomeado exige confronto pela composição. A seleção residual deve se apoiar em identidade conhecida e preservar a exclusão de compostos definidos isolados.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Adicionar corante orgânico afasta sempre um pigmento inorgânico de 32.06?
Não. As NESH incluem pigmentos inorgânicos adicionados de matérias corantes orgânicas, dentro das condições da posição.[1][2]
Uma carga que também colore tinta de água entra automaticamente aqui?
Não. A Nota 5 mantém a ressalva para produtos do tipo usado como carga nas tintas a óleo, mesmo com essa outra possibilidade de uso.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 32 e posição 32.06, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 32 e posição 32.12. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
  2. 3206PosiçãoOutras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
  3. 3206.4SubposiçãoOutras matérias corantes e outras preparações
  4. 3206.49SubposiçãoOutras
  5. 3206.49.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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