NCM 3204.13.00: Corantes básicos e preparações à base desses corantes

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

A categoria básica é caracterizada pela matéria corante

O item abrange corantes básicos e preparações pertinentes dentro das matérias orgânicas sintéticas. As NESH os descrevem como catiônicos solúveis em água, com aplicações em fibras modificadas e papel cru, entre outras citadas. A palavra básico não deve ser usada como simples sinônimo de qualquer preparação com uma condição de pH informada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3204.12.10Corantes ácidos
A descrição aniônica solúvel em água diferencia esse grupo do básico. Ser solúvel em água é informação comum que, isolada, não resolve a classificação.[1][2]
3204.11.00Corantes dispersos
A categoria dispersa é descrita como essencialmente não iônica e insolúvel em água. Não basta que o produto seja comercializado numa mistura para torná-lo disperso nesse sentido.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O pH declarado de uma solução comprova a categoria básica?: Não. A identificação deve corresponder ao tipo de matéria corante descrito nas NESH, e não a uma grandeza isolada do meio.[1][2]
Todo corante para papel pertence a este item?: Não. A fonte cita aplicações de diferentes categorias no papel; composição e natureza do corante continuam necessárias.[1][2]

O que conferir no produto

Identidade e aplicações descritas
Confira o tipo catiônico e a identificação do corante. As NESH citam fibras modacrílicas, náilon ou poliéster modificados e papel cru, mas o destino sozinho não distingue todos os grupos. O nome comercial deve ser relacionado à natureza da matéria, sem presumir a categoria apenas pela tonalidade ou pelo substrato.[1][2]
Formulação e alcance da preparação
A posição permite matérias não misturadas e determinadas preparações, inclusive de concentração ajustada com substâncias inertes. Misturar corantes de categorias distintas, porém, exige as regras próprias das notas de subposição. A apresentação para venda a retalho como tintura também merece confronto específico, em vez de conservar automaticamente o código da matéria.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3204.13.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3204PosiçãoMatérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.1SubposiçãoMatérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes
3204.13.00Subitem · esta páginaCorantes básicos e preparações à base desses corantes

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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