NCM 3201.90.90: Outros — contexto: Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3201 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual dos derivados conserva exclusões específicas

Este item encerra os desdobramentos de 32.01 depois dos extratos e dos taninos. A posição abrange sais, éteres, ésteres e outros derivados tânicos, mas não todo composto obtido a partir de tanino. A Nota 1 e as NESH excluem determinadas famílias de derivados, que precisam ser identificadas antes do enquadramento.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3201.90.20Taninos
O produto original tem item próprio. A distinção exige reconhecer se a mercadoria é tanino ou um derivado, em vez de considerar apenas a palavra tânico.[1][2]
3202.10.00Tanantes orgânicos sintéticos
Os produtos por vezes chamados taninos sintéticos pertencem a outra posição. Essa denominação não comprova que sejam um derivado abrangido pelo residual de 32.01.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo tanato de proteína pode ser classificado neste código?: Não. A Nota 1 e as NESH excluem derivados tânicos das proteínas indicadas, incluindo os exemplos de caseína, albumina e gelatina.[1][2]
Uma aplicação em farmácia determina o enquadramento?: Não sozinha. A composição e a natureza do derivado precisam ser identificadas, sem transformar a referência de uso em substituta das condições e exclusões da posição.[1][2]

O que conferir no produto

Derivado efetivamente identificado
Descreva a natureza química do produto, distinguindo tanino, tanato e outro derivado. As NESH exemplificam tanatos de alumínio, bismuto, cálcio e outros, além de acetiltanino e metilenoditanino. O nome comercial derivado tânico não esclarece sozinho qual substância está presente nem resolve as exclusões aplicáveis.[1][2]
Famílias afastadas do capítulo
Confira se o derivado corresponde a proteínas ou a produtos das posições expressamente ressalvadas pela Nota 1. As NESH citam, por exemplo, tanatos de caseína, albumina e gelatina em suas posições próprias. Também separam compostos de metais preciosos e outros grupos específicos, impedindo generalizar o residual para qualquer tanato.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3201.90.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3201PosiçãoExtratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
3201.90SubposiçãoOutros
3201.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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