NCM 3102.90.00: Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes

No Catálogo de Produtos: 3 atributos; 1 obrigatório; Solicitados por ANVISA, DPF, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Outros permanece dentro de uma lista limitativa

A subposição residual de 31.02 inclui misturas não nomeadas anteriormente, mas continua subordinada à Nota 2 do capítulo. As NESH citam, entre os produtos nominais, cianamida cálcica mesmo pura, com ou sem impregnação de óleo, e sais duplos ou misturas de nitratos de cálcio e magnésio. Isso não abre a posição a qualquer composto nitrogenado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3102.60.00Combinação dos nitratos de cálcio e amônio
Esse terminal identifica os dois nitratos determinados. O residual não deve absorver uma combinação nominal só porque seu nome foi abreviado na documentação.[1][2]
3102.80.00Ureia e nitrato em meio líquido especificado
Quando presentes os dois componentes e a solução aquosa ou amoniacal, há descrição expressa a confrontar antes de recorrer a Outros.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer produto nitrogenado usado na lavoura pertence a 31.02?: Não. As notas limitam os produtos abrangidos e excluem outros compostos, mesmo que tenham utilização fertilizante.[1][2]
A impregnação de óleo retira automaticamente a cianamida cálcica da lista?: Não. A própria inclusão nominal admite cianamida cálcica impregnada ou não de óleo, observadas as demais condições da posição.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 2
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3102.90.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA
ATT_8857DensidadeDensidade - Produto	ExigênciaOpcional	Como informarNúmeroSolicitado por DPF, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, DPF, MAPA, MCT, RECEITA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

31CapítuloAdubos (fertilizantes).
3102PosiçãoAdubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).
3102.90.00Subitem · esta páginaOutros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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