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NCM 2940.00.19: Outros — contexto: Açúcares quimicamente puros

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2940.00.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
5 atributos
3 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 29 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros açúcares puros: residual após galactose, arabinose e ramnose

O residual exige primeiro uma identidade positiva de açúcar quimicamente puro. Pelas NESH, cada motivo sacarídeo contém de quatro a oito carbonos, carbonila redutora potencial e ao menos um carbono assimétrico com hidroxila e hidrogênio. Depois se afastam galactose, arabinose e ramnose, além das exclusões expressas da posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2940.00.11Galactose

    A galactose possui folha própria. A referência D-galactose é C6H12O6, com cinco hidroxilas e hidroximetil; identidade coincidente não permanece no residual.[1][3]

  • 2940.00.13Ramnose

    A ramnose também é nominal. O CID 25310 mostra L-ramnose C6H12O5 com grupo metil, distinção que precisa ser testada antes de considerar outro açúcar desoxi.[1][4]

Dúvidas sobre este produto

A palavra “outros” aceita uma mistura de açúcares?
Não por si só. O ramo exige açúcar quimicamente puro; mistura intencional precisa ser avaliada fora dessa premissa e com composição demonstrada.[2]
Uma solução aquosa impede o enquadramento?
Não. As NESH admitem soluções aquosas dos açúcares abrangidos, desde que a identidade positiva e a pureza continuem comprovadas.[2]
Fora do cadastro do produto13 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP
  2. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  4. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  5. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  6. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  7. ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
  8. ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
  9. ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
  10. ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
  11. ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
  12. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  13. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2940.00SubposiçãoAçúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39.
  3. 2940.00.1ItemAçúcares quimicamente puros
  4. 2940.00.19Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
3
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026
  4. ATT_14783

    AlteradoDefinição

    Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa

    • Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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