NCM 2936.90.00: Outras, incluindo os concentrados naturais

No Catálogo de Produtos
4 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 29 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras formas de 29.36: misturas vitamínicas e concentrados naturais

A NCM 2936.90.00 cobre “Outras, incluindo os concentrados naturais”. O texto da posição inclui misturas entre vitaminas, provitaminas ou concentrados. A nota de subposição coloca aqui a mistura sintética de éter etílico de D-pantotenol e dexpantenol, não no derivado B5 não misturado.[1][2][3]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2936.24.90Derivados B5 não misturados

    Dexpantenol 2R isolado preserva uma única entidade C9H19NO4 e pertence ao exame do ramo B5. A mistura exemplificada combina duas espécies e migra a 2936.90.[1][2][3][4]

  • 2936.29.40Vitaminas K não misturadas

    Filoquinona C31H46O2 possui terminal próprio entre vitaminas não misturadas. Combinação intencional com outra vitamina precisa ser examinada como mistura deste fechamento.[1][2][5]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer vitamina dissolvida entra em 2936.90?
Não. “Mesmo em quaisquer soluções” vale para toda a posição; identidade e condição de mistura, concentrado ou subramo nominal continuam necessárias.[2]
Um excipiente transforma a mercadoria em mistura vitamínica?
Não automaticamente. As NESH admitem certas adições apenas para conservação ou transporte, desde que não alterem a característica nem criem uso específico preferencial.[2]
Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2936PosiçãoProvitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
  3. 2936.90.00Subitem · esta páginaOutras, incluindo os concentrados naturais

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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