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NCM 2933.91.89: Outros — contexto: Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2933.91.8 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
4 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros: sais de temazepam, tetrazepam ou triazolam

Este “Outros” não é residual de toda a posição 29.33 nem de toda a lista de 2933.91. Seu ancestral imediato abrange temazepam, tetrazepam e triazolam, além de seus sais. Como as três entidades têm folhas próprias, o espaço restante corresponde às espécies salinas, sem acolher outra base por semelhança.[1][2][3][4][5]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2933.91.81Temazepam

    A folha de temazepam resolve a entidade nominal. O residual não é segunda opção para cadastro incompleto: atende à forma salina abrangida pelo ancestral. A diferença está na composição, sem inferir que todo material chamado temazepam contenha sal.[1][2][3][4][5]

  • 2933.91.83Triazolam

    Triazolam também tem folha nominal. A fronteira com este residual é a forma química: a entidade nominal permanece no código 2933.91.83, enquanto o sal de triazolam, identificado como tal, integra o fechamento do mesmo subgrupo.[1][2][3][4][5]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer sal de benzodiazepínico entra neste residual?
Não. O ancestral nomeia somente temazepam, tetrazepam e triazolam, com seus sais. Sais de alprazolam, diazepam ou lorazepam têm outros desdobramentos e não migram por compartilharem família química ampla.[1][2][3][4][5]
A falta de informação sobre a forma química prova enquadramento em “Outros”?
Não. Ausência de dado não é evidência positiva de que exista um sal. Se a documentação não distingue base e espécie salina, permanece uma incerteza a resolver; o residual exige pertencer ao grupo e ficar fora das três folhas nominais, não apenas apresentar cadastro incompleto.[1][2][3][4][5]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 29 e posição 29.33, incluindo as exclusões pertinentes. Introduções integrais: Capítulo 29, Subcapítulos X, conforme a posição examinada. Consulta em .

  3. PubChem — identidade química, CID 5391 (abre em nova aba)

    Registro literal de propriedades Title, IUPACName, MolecularFormula, InChI e SMILES; identidade conferida pelo CID e sinônimo da consulta. Evidência de identidade, sem conclusão de classificação fiscal. Consulta em .

  4. PubChem — identidade química, CID 25215 (abre em nova aba)

    Registro literal de propriedades Title, IUPACName, MolecularFormula, InChI e SMILES; identidade conferida pelo CID e sinônimo da consulta. Evidência de identidade, sem conclusão de classificação fiscal. Consulta em .

  5. PubChem — identidade química, CID 5556 (abre em nova aba)

    Registro literal de propriedades Title, IUPACName, MolecularFormula, InChI e SMILES; identidade conferida pelo CID e sinônimo da consulta. Evidência de identidade, sem conclusão de classificação fiscal. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  2. ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
  3. ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
  4. ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
  5. ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
  6. ATT_14784Nº Autorização de Importação (AI Anvisa)DUIMP
  7. ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
  8. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2933PosiçãoCompostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
  3. 2933.9SubposiçãoOutros
  4. 2933.91SubposiçãoAlprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
  5. 2933.91.8ItemTemazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos
  6. 2933.91.89Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14783

    AlteradoDefinição

    Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa

    • Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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