NCM 2932.99.99: Outros — contexto: Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2932 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
6 atributos
4 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DFPC, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros heterocíclicos exclusivamente oxigenados após toda a posição

A análise deve descrever tamanho e condensação dos anéis, número e posição dos oxigênios, funções externas e composição integral. O residual não corrige documentação insuficiente nem absorve mistura por conter um heterociclo. A Nota 7 exclui anidridos de ácidos polibásicos, ésteres cíclicos de poliálcoois ou polifenóis com ácidos polibásicos e imidas quando o ciclo resulta exclusivamente dessas funções. As NESH também remetem hidromercuridibromofluoresceína à posição 28.52. Cada exclusão precisa ser aplicada à estrutura real.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2932.19.90Outros

    É residual específico de ciclos furano não condensados, hidrogenados ou não, e deve ser resolvido antes do final geral.[1][2]

  • 2932.20.00Lactonas

    É reservado às lactonas que satisfaçam a função éster cíclica e os critérios próprios da nota de subposição.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

“Outros” admite composto sem estrutura conhecida?
Não. É preciso comprovar a identidade e a natureza do heterociclo, além de excluir os terminais anteriores.[1][2]
Um heterociclo com nitrogênio no anel pertence aqui?
Não. A posição 29.32 exige heteroátomos do ciclo exclusivamente de oxigênio; outro heteroátomo muda a família.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 28/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 29 e posição 29.32 integral, incluindo escopo, exemplos e exclusões. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto13 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
  7. ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
  8. ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
  9. ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
  10. ATT_14784Nº Autorização de Importação (AI Anvisa)DUIMP
  11. ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
  12. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  13. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2932PosiçãoCompostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.
  3. 2932.9SubposiçãoOutros
  4. 2932.99SubposiçãoOutros
  5. 2932.99.9ItemOutros
  6. 2932.99.99Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
3
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026
  4. ATT_14783

    AlteradoDefinição

    Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa

    • Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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