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NCM 2931.49.20: Hidrogênio alquil(de C₁ a C₃)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C₁ a C₃)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C₁₀, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos

No Catálogo de Produtos
5 atributos
3 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DFPC, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Alquilfosfonitos O-aminoetila: limites C1–C3 e C10

A estrutura documental deve demonstrar grupo alquila C1–C3 diretamente ligado ao fósforo e cadeia O–CH2CH2–N com duas alquilas C1–C3 no nitrogênio. O oxigênio da cadeia aminoetila fica entre P e o carbono; isso a distingue da série 29309096, cuja cadeia começa por P–S. Quando houver segundo éster O-alquila, somente esse substituinte pode chegar a C10 ou ser cicloalquila. A forma hidrogênio, o éster e os sais são alternativas químicas distintas. Para sal, registre sítio de protonação ou alquilação, carga, contraíon e proporção. O texto de família não fixa fórmula única nem autoriza estereoquímica inferida.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Uma N-alquila C4 cabe porque o O-alquila é C1?
Não. O limite C1–C3 vale individualmente para cada grupo no nitrogênio.[1][2]
Um sal pode ser inferido pela presença de ácido no lote?
Não. A espécie salina, carga e contraíon precisam ser documentados diretamente.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 28/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 29 e posição 29.31 integral, incluindo escopo, exemplos e exclusões. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2931PosiçãoOutros compostos organo-inorgânicos.
  3. 2931.4SubposiçãoDerivados organofosforados não halogenados
  4. 2931.49SubposiçãoOutros
  5. 2931.49.20Subitem · esta páginaHidrogênio alquil(de C₁ a C₃)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C₁ a C₃)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C₁₀, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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