NCM 2924.19.29: Outras — contexto: Formamidas; acetamidas

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 2924.19.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
7 atributos
4 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Formamidas e acetamidas: o residual do item

A NCM 2924.19.29 corresponde às outras formamidas e acetamidas dentro das amidas acíclicas. O item possui dois terminais anteriores para N-metilformamida e N,N-dimetilformamida. A seleção do residual exige reconhecer a espécie concreta e afastar essas descrições, mantendo o vínculo com as famílias nomeadas.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2924.19.21N-Metilformamida

    A estrutura documentada tem uma metila ligada ao nitrogênio da formamida e conserva um hidrogênio nesse átomo. A correspondência com essa espécie deve ser verificada antes de Outras.[1][2][3]

  • 2924.19.22N,N-Dimetilformamida

    O outro terminal nominal apresenta duas metilas no mesmo nitrogênio. A quantidade e a localização dos substituintes são dados concretos para distingui-lo da forma monometilada e de outras identidades.[1][2][4]

Dúvidas sobre este produto

A presença de duas metilas em qualquer ponto define dimetilformamida?
Não. O terminal específico exige N,N-dimetilformamida, com as duas metilas no nitrogênio. O nome e a estrutura devem esclarecer onde os grupos estão ligados antes da comparação com o residual.[1][2][4]
Uma amida cíclica pode entrar aqui só por ter parte acetamida?
Este item pertence ao ramo acíclico. A estrutura completa deve ser considerada para distinguir os ramos da posição, sem escolher apenas por um fragmento do nome ou pela função amida compartilhada.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 29 e posição 29.24, incluindo as exclusões pertinentes. Introduções integrais: Capítulo 29, Subcapítulos IX, conforme a posição examinada. Consulta em .

  3. PubChem — identidade química, CID 31254 (abre em nova aba)

    Registro literal de propriedades Title, IUPACName, MolecularFormula, InChI e SMILES; identidade conferida pelo CID e sinônimo da consulta. Evidência de identidade, sem conclusão de classificação fiscal. Consulta em .

  4. PubChem — identidade química, CID 6228 (abre em nova aba)

    Registro literal de propriedades Title, IUPACName, MolecularFormula, InChI e SMILES; identidade conferida pelo CID e sinônimo da consulta. Evidência de identidade, sem conclusão de classificação fiscal. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2924PosiçãoCompostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.
  3. 2924.1SubposiçãoAmidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
  4. 2924.19SubposiçãoOutros
  5. 2924.19.2ItemFormamidas; acetamidas
  6. 2924.19.29Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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