NCM 2916.31.22: De amônio

No Catálogo de Produtos: 4 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Benzoato de amônio e a diferença entre sal e éster benzoico

O código 29163122 individualiza de amônio entre os sais do ácido benzoico. As notas citam o benzoato de amônio nessa família. A identificação deve conservar amônio e benzoato, pois a primeira parte distingue o componente do sal e a segunda estabelece sua relação com o ácido aromático correspondente.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2916.31.21Benzoato de sódio
Os dois itens conservam o ácido benzoico, mas possuem cátions diferentes. A identificação amônio não pode ser substituída por sódio por semelhança de finalidade.[1][2]
2916.31.31Benzoato de metila
Metila qualifica um éster, enquanto amônio identifica o componente do sal. A diferença é funcional, além da separação dos títulos na tabela.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Amônio é tratado como exemplo de cátion nas notas do subcapítulo?: Sim. Ele aparece na definição de sais de ácidos carboxílicos. Essa referência sustenta a distinção do sal perante um éster.[1][2]
Todo produto chamado benzoato pode utilizar este item?: Não. Sais de outros cátions e ésteres possuem identidades diferentes. É preciso reconhecer o componente amônio e a composição apresentada.[1][2]

O que conferir no produto

Reconhecer o cátion que caracteriza o sal
Benzoato de amônio consta no PubChem como C7H9NO2, com NH4+ associado ao carboxilato benzoato. Amônio não equivale à metila de um éster: no benzoato de metila, OCH3 integra a ligação éster. Reconhecer nitrogênio no cátion e a função química evita tratar os nomes como variantes indiferentes.[1][2][4][3]
Separar a espécie e os ingredientes adicionais
A ficha deve identificar benzoato de amônio e esclarecer quais outros constituintes acompanham o produto. A presença de uma substância nominal numa composição não define automaticamente o código da mercadoria inteira. Soluções e adições precisam ser confrontadas com as condições pertinentes, sem escolher pelo uso comercial informado.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 2
opcionais: 3
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2916.31.22
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12040Referência de licenciamento Ibama	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 7 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA
ATT_9819Forma de apresentaçãoForma de apresentação Ibama	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 17 opçõesSolicitado por DPF, IBAMA, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA. A NCM possui 117 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
2916PosiçãoÁcidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2916.3SubposiçãoÁcidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2916.31SubposiçãoÁcido benzoico, seus sais e seus ésteres
2916.31.2ItemSais
2916.31.22Subitem · esta páginaDe amônio

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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