NCM 2915.90.70: Ácidos perfluoroctanoicos e seus sais

No Catálogo de Produtos
3 atributos
1 obrigatório
Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Ácidos perfluoroctanoicos e sais com o alcance nominal preservado

O código 29159070 reúne expressamente ácidos perfluoroctanoicos e seus sais. A leitura precisa conservar essa família nominal, sem reduzi-la à presença de flúor ou ao fragmento perfluoro. Um produto deve ser identificado pelo composto efetivo e, quando for um sal, também pelo componente que completa sua identidade.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2915.90.60Peroxiácidos

    Peroxiácidos têm a sequência O–O na função RC(O)OOH. O ácido perfluoroctanoico registrado contém fluorinação da cadeia e carboxila COOH; perfluoro e peroxi não descrevem a mesma alteração química.[1][2][3]

  • 2915.90.90Outros produtos da posição após os recortes específicos

    O residual não dispensa verificar a descrição nominal de ácidos perfluoroctanoicos e sais. A identidade completa precede a conclusão sobre outros.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O mesmo terminal nomeia tanto o ácido quanto seus sais?
Sim. As duas formas estão expressamente reunidas. Para um sal, a documentação deve identificar o componente associado, além da referência ao ácido.[1][2]
Qualquer mistura contendo um ácido perfluoroctanoico recebe este código?
Não. A composição inteira e a apresentação devem ser examinadas conforme as notas. Identificar um ingrediente não determina sozinho a identidade classificatória da mercadoria.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 29 e posição 29.15, incluindo as exclusões pertinentes. Introduções integrais: Capítulo 29, Subcapítulos VII, conforme a posição examinada. Consulta em .

  3. PubChem — Perfluorooctanoic acid (abre em nova aba)

    CID 9554; fórmula, IUPAC, InChI e SMILES do registro específico consultado em 28/09/2026. Consulta com múltiplos resultados preservada integralmente quando aplicável. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2915PosiçãoÁcidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
  3. 2915.90SubposiçãoOutros
  4. 2915.90.70Subitem · esta páginaÁcidos perfluoroctanoicos e seus sais

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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