NCM 2913.00.90: Outros — contexto: Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2913.00 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
3 atributos
1 obrigatório
Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Derivados residuais dos produtos da posição dos aldeídos

A NCM 29130090 completa os derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912, depois do tricloroacetaldeído. As notas explicam o alcance dessas modificações e admitem combinações dos grupos. A identificação deve preservar a função considerada, em vez de selecionar o residual apenas porque o composto contém halogênio, enxofre ou nitrogênio.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2913.00.10Tricloroacetaldeído, cloral

    A espécie nominal precede outros. A identificação deve afastá-la antes de concluir pelo residual, sem recorrer somente a uma abreviação comercial.[1][2]

  • 2911.00.10Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído

    Esse acetal possui item em outra posição. A referência a um aldeído nitrado dentro do nome não basta para tratá-lo automaticamente como derivado abrangido aqui.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um derivado misto pode ser examinado nesta posição?
Sim. As notas contemplam combinações dos grupos indicados, mantendo as condições sobre identidade e função. Mistura de ingredientes não é sinônimo de derivado misto.[1][2]
O residual inclui compostos bissulfíticos porque se relacionam a aldeídos?
Não. A exclusão é expressa. A relação nominal com um aldeído não elimina a natureza distinta indicada pelas notas nem resolve outro enquadramento automaticamente.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 29 e posição 29.13, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 29 e posição 29.11. Introduções integrais: Capítulo 29, Subcapítulos IV, V, conforme a posição examinada. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2913.00SubposiçãoDerivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12.
  3. 2913.00.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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