NCM 2912.19.29: Outros — contexto: Monoaldeídos não saturados

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2912.19.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 4 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Monoaldeídos não saturados depois dos três itens nominais

A NCM 29121929 completa o ramo dos monoaldeídos não saturados após citral, citronelal e bergamal. O caminho exige estrutura acíclica e ausência de outras funções oxigenadas. Essas condições devem ser demonstradas em conjunto; a simples identificação de um aldeído não permite concluir que o produto pertence ao residual.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2912.19.23Bergamal nominal
A espécie 3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal tem item específico. O residual não deve ser escolhido apenas porque esse nome não consta de uma fatura abreviada.[1][2]
2912.19.19Outros dialdeídos
Esse residual pertence a outro grupo. Ter função aldeído não torna equivalentes o ramo dos dialdeídos e o dos monoaldeídos não saturados.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Não saturado significa apenas produto diluído em uma solução?: Não. Aqui a expressão caracteriza a estrutura química do aldeído. Ela não descreve a concentração de uma solução comercial nem substitui o exame dos solventes presentes.[1][2]
A falta de nome técnico detalhado justifica selecionar outros?: Não. O residual exige evidências positivas de seu alcance e a exclusão dos nomes específicos. Documentação insuficiente deixa a análise incompleta, em vez de resolver o código.[1][2]

O que conferir no produto

Verificar a estrutura além do nome genérico
Monoaldeído não saturado descreve características do composto. Não se trata de uma mercadoria escolhida pela concentração ou pelo número de ingredientes. A especificação precisa permitir reconhecer a espécie, sua condição acíclica e as funções presentes, afastando compostos cíclicos ou com funções oxigenadas adicionais.[1][2]
Usar os exemplos das notas para reconhecer a família
Propenal, também chamado acroleína, e 2-butenal, chamado crotonaldeído, aparecem entre os aldeídos acíclicos não saturados nas NESH. Os exemplos auxiliam a leitura química, sem dispensar verificar a identidade, a composição comercial e o afastamento dos recortes nominais que antecedem outros.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 2
opcionais: 3
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2912.19.29
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12040Referência de licenciamento Ibama	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 7 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA
ATT_9819Forma de apresentaçãoForma de apresentação Ibama	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 17 opçõesSolicitado por DPF, IBAMA, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA. A NCM possui 117 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
2912PosiçãoAldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
2912.1SubposiçãoAldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas
2912.19SubposiçãoOutros
2912.19.2ItemMonoaldeídos não saturados
2912.19.29Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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