NCM 2910.10.00: Oxirano (óxido de etileno)

No Catálogo de Produtos: 5 atributos; 3 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Oxirano identificado como óxido de etileno

O código 29101000 nomeia o oxirano, com a equivalência óxido de etileno expressa na própria tabela. O composto integra a posição dos epóxidos com três átomos no ciclo. Essa condição estrutural e a identidade nominal devem orientar a documentação; uma designação comercial ampla de óxido não permite reconhecer a espécie.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2910.20.00Metiloxirano, óxido de propileno
O metiloxirano traz um grupo metila onde o oxirano possui hidrogênio, conforme a relação estrutural descrita nas NESH. O anel epóxido permanece com três átomos, mas a substituição muda a identidade.[1][2]
2910.90.10Óxido de estireno
No óxido de estireno, o substituinte correspondente é um grupo fenila. Esse anel aromático adicional distingue a espécie do oxirano, além da função epóxido compartilhada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Oxirano e óxido de etileno designam dois recortes diferentes?: Não neste item. A tabela apresenta as duas denominações juntas para identificar o produto nominal, mantendo as condições gerais da posição e do capítulo.[1][2]
O número de átomos no ciclo é apenas uma informação complementar?: Não. Três átomos no ciclo é uma condição expressa de alcance da posição. Um nome genérico de epóxido não dispensa verificar essa característica estrutural.[1][2]

O que conferir no produto

Relacionar os sinônimos ao mesmo composto
As NESH também empregam epóxido de etileno para essa substância. Confira se os documentos do fornecimento identificam efetivamente o oxirano. O vínculo entre os nomes não deve ser estendido a outros óxidos orgânicos apenas porque possuem aplicações ou parte da denominação em comum.[1][2]
Distinguir substância e composição fornecida
A especificação precisa revelar constituintes, solventes e adições presentes. O capítulo admite determinadas apresentações sob condições expressas, incluindo soluções e estabilizantes. Isso não significa que qualquer mistura cujo ingrediente principal seja óxido de etileno tenha automaticamente o mesmo enquadramento do composto nominal.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

3
obrigatórios: 2
opcionais: 3
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2910.10.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12040Referência de licenciamento Ibama	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 7 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA
ATT_9573ConcentraçãoConcentração - produto	ExigênciaObrigatório	Como informarTexto livreSolicitado por DPF, IBAMA
ATT_9819Forma de apresentaçãoForma de apresentação Ibama	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 17 opçõesSolicitado por DPF, IBAMA, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA. A NCM possui 117 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 3 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
2910PosiçãoEpóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2910.10.00Subitem · esta páginaOxirano (óxido de etileno)

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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