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NCM 2903.79.11: Clorofluoroetanos

No Catálogo de Produtos
7 atributos
5 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Clorofluoroetanos: etano com cloro e flúor fora do ramo peralogenado

O código 29037911 abrange clorofluoroetanos na parte residual dos derivados acíclicos com pelo menos dois halogênios diferentes. A hierarquia restringe este desdobramento a flúor e cloro e às cadeias de metano, etano ou propano; o nome específico fixa aqui a cadeia de etano.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2903.79.12Clorotetrafluoroetanos

    O terminal seguinte individualiza etanos com uma substituição por cloro e quatro por flúor indicadas no nome. 29037911 mantém denominação mais ampla, sem a contagem tetra expressa.[1][2]

  • 2903.77.21Triclorotrifluoroetanos peralogenados

    29037721 pertence ao ramo peralogenado e completa a cadeia de etano com três substituições por cloro e três por flúor. Os clorofluoroetanos de 29037911 estão no ramo residual 290379.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Clorotetrafluoroetano pode ser resumido em 29037911?
Não. Ele recebeu terminal específico em 29037912 e precisa ser afastado da categoria anterior.[1][2]
O nome coletivo permite apagar localizadores conhecidos?
Não. Quando a documentação identifica distribuição ou isômero, esses dados fazem parte da evidência classificatória.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 29, Subcapítulo I e posição 29.03, especialmente linhas 426–577 do extrato literal preservado. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2903PosiçãoDerivados halogenados dos hidrocarbonetos.
  3. 2903.7SubposiçãoDerivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogênios diferentes
  4. 2903.79SubposiçãoOutros
  5. 2903.79.1ItemDerivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro
  6. 2903.79.11Subitem · esta páginaClorofluoroetanos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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