NCM 2903.59.90: Outros — contexto: Derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2903.5 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 8 atributos; 6 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Outros fluorados não saturados acíclicos: residual com identidade

O terminal 29035990 fecha o ramo dos derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos. O caráter residual só pode ser demonstrado depois de identificar a substância e confrontar os terminais anteriores. “HFO não especificada” ou “fluorado insaturado” não fornece detalhes suficientes.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2903.51.00HFO-1234 e HFO-1336
Três substâncias receberam enumeração expressa, com localizadores e designações próprias. Elas não migram ao residual apenas porque o documento usa uma forma abreviada.[1][2]
2903.59.10Pentafluoro(trifluorometil)propeno
Esse composto também está dentro de 290359, mas tem terminal brasileiro específico. 29035990 exige outra identidade estrutural comprovada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda HFO diferente das três listadas usa automaticamente 29035990?: Não automaticamente. É preciso confirmar que se trata de derivado fluorado não saturado acíclico e confrontar a identidade com toda a árvore oficial.[1][2]
A sigla comercial basta para provar o residual?: Não. Nome químico, cadeia, insaturação, halogenação, teor e composição são necessários para afastar os códigos específicos.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

6
obrigatórios: 2
opcionais: 7
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2903.59.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12040Referência de licenciamento Ibama	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 7 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_7540DetalhamentoDestaque 29034900 e 29035990	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA
ATT_8978Nome comumNome comum 2903	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 10 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_9258FinalidadeFinalidade 2903	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_9709Fórmula químicaFórmula química XI	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 10 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_9819Forma de apresentaçãoForma de apresentação Ibama	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 17 opçõesSolicitado por DPF, IBAMA, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA. A NCM possui 120 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 6 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
2903PosiçãoDerivados halogenados dos hidrocarbonetos.
2903.5SubposiçãoDerivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
2903.59SubposiçãoOutros
2903.59.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração