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NCM 2902.90.90: Outros — contexto: Hidrocarbonetos cíclicos.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2902 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
4 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros hidrocarbonetos cíclicos: alcance e exclusões

O código 29029090 encerra a subposição “Outros” da posição 29.02, depois dos terminais nacionais de difenila, naftaleno, antraceno e alfa-metilestireno. As NESH descrevem diversas identidades possíveis, entre elas p-cimeno, tetraleno, difenilmetano, trifenilmetano, terfenilas, fenantreno, acenafteno, fluoreno, fluoranteno e pireno. O residual não dispensa identificar qual delas foi apresentada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2902.90.10Difenila (1,1'-bifenila)

    A difenila, com dois anéis não condensados ligados diretamente, recebeu terminal individual. O difenilmetano, citado no residual, intercala um grupo metilênico entre os anéis e constitui outra identidade estrutural.[1][2]

  • 2902.90.30Antraceno

    Antraceno e fenantreno têm três anéis condensados e a mesma composição global indicada nas notas, mas são compostos diferentes. O primeiro exige 90 % em peso e possui terminal próprio; o segundo permanece no residual sob seu critério de pureza.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Fenantreno em bruto pode entrar porque o código diz “Outros”?
Não. As NESH o excluem para 27.07 quando apresentado em bruto. No Capítulo 29, ele deve estar isolado puro ou comercialmente puro.[1][2]
Mistura de dodecilbenzenos é um outro hidrocarboneto cíclico?
A nota estabelece exclusão específica para 38.17 quando se trata de mistura de alquilarilas. É preciso registrar composição e natureza de mistura antes de recorrer ao residual.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 29, Subcapítulo I e posição 29.02, especialmente linhas 421–566 do extrato literal preservado. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2902PosiçãoHidrocarbonetos cíclicos.
  3. 2902.90SubposiçãoOutros
  4. 2902.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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