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NCM 2853.90.30: Sulfocloretos de fósforo

No Catálogo de Produtos
1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Sulfocloretos de fósforo: diferencie-os dos cloretos e oxicloretos de fósforo

Este item individualiza sulfocloretos de fósforo dentro dos outros produtos de 28.53. As notas também usam a denominação clorossulfetos. A identificação completa importa: cloretos de fósforo e oxicloreto de fósforo aparecem em outra posição, e não são equivalentes por compartilhar o nome do elemento.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2812.13.00Tricloreto de fósforo

    É um composto nominal de 28.12. A comparação deve preservar a diferença de identidade, sem tratar todo produto de fósforo e cloro como sulfocloreto.[1][2]

  • 2812.12.00Oxicloreto de fósforo

    O nome semelhante pertence a outro desdobramento. A composição e a denominação integral precisam coincidir com o artigo analisado.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Sulfocloreto e oxicloreto de fósforo podem ser usados como sinônimos fiscais?
Não. A tabela e as notas os distinguem. Uma tradução abreviada que retire essa diferença pode conduzir a uma posição inadequada.[1][2]
O nome fósforo na documentação é suficiente para definir este código?
Não. A nomenclatura separa diferentes compostos que contêm fósforo. A identificação deve demonstrar especificamente o sulfocloreto e a apresentação do produto.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 28, notas 1 e 2 e considerações gerais; posição 28.53, grupos B a E; posição 28.12 e capítulo 31, nota 2, nas comparações. Desdobramentos: tabela NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2853PosiçãoFosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.
  3. 2853.90SubposiçãoOutros
  4. 2853.90.30Subitem · esta páginaSulfocloretos de fósforo

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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