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NCM 2849.90.10: De boro

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1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Carboneto de boro na família dos carbonetos

O código 28499010 individualiza carboneto de boro depois dos ramos de cálcio e silício. As notas também o denominam borocarbono. A espécie precisa ser diferenciada de nitreto de boro e de boretos: a presença de boro, embora comum a esses nomes, não define sozinha a família química da mercadoria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2850.00.10Nitreto de boro

    O nitreto combina outra identidade química e tem terminal nominal próprio. A semelhança de parte do nome ou de uma finalidade técnica não permite tratá-lo como carboneto.[1][2]

  • 2850.00.90Outros compostos, incluindo boretos abrangidos

    O título dessa posição exclui compostos que também constituam carbonetos de 2849. A palavra boro não basta para escolher o grupo dos boretos em lugar do carboneto de boro.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Ser usado como abrasivo determina o item?
A fonte cita essa utilização, mas outros materiais também podem cumprir funções abrasivas. A identificação do composto continua sendo necessária para o confronto tarifário.[1][2]
Borocarbono é nome mencionado para este composto?
Sim. A denominação aparece nas notas do carboneto de boro. O nome comercial deve, contudo, ser conferido com composição e apresentação para caracterizar a mercadoria completa.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.49, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.50. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2849PosiçãoCarbonetos de constituição química definida ou não.
  3. 2849.90SubposiçãoOutros
  4. 2849.90.10Subitem · esta páginaDe boro

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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