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NCM 2841.50.16: Cromato de chumbo

No Catálogo de Produtos
1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Cromato de chumbo e os limites da descrição de cor

O item 28415016 identifica cromato de chumbo. As NESH explicam o cromato neutro artificial e o básico, associando-os a nomes de cores. Elas também excluem o cromato natural de chumbo, crocoíta, e pigmentos à base de cromatos. Essas distinções precisam integrar a caracterização da mercadoria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2841.50.15Cromato de zinco

    Outro metal caracteriza esse cromato. O uso em matérias de cor não elimina a diferença entre os sais nem permite atribuir o item de chumbo a um produto de zinco.[1][2]

  • 2833.29.50Sulfato neutro de chumbo

    O sulfato é uma espécie de outra família, embora também contenha chumbo. A documentação precisa distinguir o ânion e conservar as qualificações que compõem a descrição de cada produto.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A forma básica é mencionada pelas NESH?
Sim. Ela é explicada separadamente do cromato neutro dentro da posição. A menção não dispensa reconhecer o produto nem verificar sua origem e eventual apresentação como preparação.[1][2]
Crocoíta pura pode entrar por conter cromato de chumbo?
A exclusão do material natural é expressa e não é eliminada apenas pela pureza. A análise deve preservar a distinção entre mineral e produto artificial.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.41, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.25; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.33. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2841PosiçãoSais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
  3. 2841.50SubposiçãoOutros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
  4. 2841.50.1ItemCromatos e dicromatos
  5. 2841.50.16Subitem · esta páginaCromato de chumbo

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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