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NCM 2840.30.00: Peroxoboratos (perboratos)

No Catálogo de Produtos
1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Perboratos no grupo próprio da posição 2840

O terminal 28403000 corresponde aos peroxoboratos ou perboratos. As NESH os descrevem separadamente dos boratos comuns e apresentam exemplos de sódio, magnésio, potássio e outros constituintes. A identificação dessa família química é necessária, sem presumir perborato apenas por uma finalidade comercial de branqueamento.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2840.11.00Bórax refinado anidro

    O tetraborato dissódico é um borato comum e tem outro ramo. Ausência de água de cristalização não o converte em peroxoborato, nem identifica por si o produto chamado perbórax.[1][2]

  • 2840.20.00Outros boratos

    Os demais boratos também estão separados da família dos perboratos. Um nome genérico de composto de boro precisa ser esclarecido antes de escolher entre esses grupos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O item distingue os perboratos por hidratação?
A tabela consultada não subdivide esse terminal pelo número de águas. A informação continua relevante para caracterizar o produto, sem criar um desdobramento que a nomenclatura não apresenta.[1][2]
O nome de um detergente prova a presença do sal?
Não. A composição deve confirmar os ingredientes e a natureza da mercadoria. A referência a usos nas notas não demonstra qual substância integra uma marca nem determina a classificação do produto preparado.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.40, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.25. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2840PosiçãoBoratos; peroxoboratos (perboratos).
  3. 2840.30.00Subitem · esta páginaPeroxoboratos (perboratos)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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