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NCM 2839.90.10: De magnésio

No Catálogo de Produtos
1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Silicatos de magnésio na descrição nominal

O terminal 28399010 corresponde aos silicatos de magnésio. A posição contém uma exclusão geral dos silicatos naturais, que deve ser considerada junto da identificação do composto. Assim, reconhecer magnésio e silício não basta para concluir que uma matéria mineral ou um produto formulado corresponde ao sal deste item.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2836.99.11Carbonato de magnésio de baixa densidade

    O carbonato pertence a outra família e seu item traz um limite de densidade aparente. Esse requisito não deve ser transportado para o silicato de magnésio por compartilhar o mesmo elemento.[1][2]

  • 2839.90.20Silicatos de alumínio

    O alumínio caracteriza outro terminal. O teor de silício ou uma aplicação industrial comum não resolve qual espécie de silicato está sendo apresentada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Existe aqui um corte de densidade aparente?
A descrição consultada para silicato de magnésio não contém esse limite. A condição prevista para determinado carbonato de magnésio é de outro ramo e não pode ser importada.[1][2]
Uma origem natural pode ser omitida no cadastro?
Não deve ser omitida: a fonte exclui silicatos naturais. Essa informação tem consequência direta no confronto da posição e não se reduz a uma observação comercial sem efeito classificatório.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.39, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.25; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.36. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2839PosiçãoSilicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
  3. 2839.90SubposiçãoOutros
  4. 2839.90.10Subitem · esta páginaDe magnésio

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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