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NCM 2835.29.60: De manganês

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1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Fosfatos de manganês e nomes comerciais de cor

O item 28352960 identifica os fosfatos de manganês. As NESH descrevem o composto e relacionam o nome violeta de Nuremberg ao sal isolado ou associado a outros produtos, como fosfato de ferro. Assim, o nome de uma cor pode deixar aberta uma diferença de composição relevante para a análise.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2835.29.10Fosfatos de ferro

    O fosfato de ferro pode aparecer como outro constituinte em associações citadas nas notas. Sua presença exige ser descrita, em vez de ser omitida sob o nome comercial da cor.[1][2]

  • 2835.29.70Fosfato de triamônio

    Esse terminal exige uma espécie específica de fosfato de amônio. A expressão genérica “fosfato de amônio” em uma associação não permite presumir que o componente seja triamônio.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Violeta de Nuremberg significa necessariamente uma mistura?
Não. A explicação admite o fosfato de manganês isolado ou misturado com outros produtos. É justamente por isso que a composição precisa acompanhar a denominação comercial.[1][2]
A utilização em pintura artística cria um critério próprio?
O uso é citado nas NESH, mas o terminal nomeia o fosfato de manganês. Aplicação, identidade do sal e natureza de uma eventual preparação devem ser examinadas separadamente.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.35, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.25. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2835PosiçãoFosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.
  3. 2835.2SubposiçãoFosfatos
  4. 2835.29SubposiçãoOutros
  5. 2835.29.60Subitem · esta páginaDe manganês

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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