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NCM 2835.29.40: De cromo

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1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Fosfatos de cromo e a família química declarada

Em 28352940, o produto descrito é fosfato de cromo. As NESH o incluem entre os exemplos de outros fosfatos e fazem referência à utilização em tinta cerâmica. Para examinar uma mercadoria concreta, porém, é necessário saber se ela é o composto identificado ou uma preparação que o utiliza.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2833.29.60Sulfatos de cromo

    O elemento cromo é comum, mas a família química muda. A comparação deve identificar o ânion declarado, em vez de agrupar todos os compostos do metal pela mesma finalidade comercial.[1][2]

  • 2835.29.30Fosfatos de cobre

    O fosfato de cobre também é citado nas notas em aplicação cerâmica. A coincidência de uso não altera o constituinte que distingue os terminais da nomenclatura.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O nome de uma tinta confirma que há fosfato de cromo?
Não. A composição da tinta ou matéria comercial precisa ser conhecida. A menção de um emprego nas NESH não determina quais ingredientes foram usados no produto apresentado.[1][2]
O item impõe uma concentração mínima de cromo?
O terminal consultado não traz esse percentual. Não crie um limite com base no teor comercial, mantendo a verificação da identidade do composto e das condições gerais de classificação.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.35, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.25; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.33. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2835PosiçãoFosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.
  3. 2835.2SubposiçãoFosfatos
  4. 2835.29SubposiçãoOutros
  5. 2835.29.40Subitem · esta páginaDe cromo

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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