NCM 2828.90.19: Outros — contexto: Hipocloritos

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2828.90.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros hipocloritos e identificação do cátion

O NCM 28289019 é o residual dos hipocloritos após as previsões de cálcio e sódio. As NESH mencionam outros sais, como hipocloritos de potássio, amônio, bário, magnésio e zinco; reconhecer o cátion é necessário para confrontar essa descrição residual.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2828.90.11Hipoclorito de sódio

    Sódio possui item nominal. Antes de escolher outros, esclareça a identificação do sal; a omissão do cátion em uma fatura não demonstra que a mercadoria esteja fora dessa previsão específica.[1][2]

  • 2828.90.90Outros produtos da posição

    O residual mais amplo alcança outros grupos, como determinados cloritos e hipobromitos. A natureza hipoclorito deve ser mantida ao percorrer a hierarquia, em vez de usar indistintamente as duas rubricas de outros.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A expressão clorito descorante indica obrigatoriamente um clorito?
As notas registram essa designação também para hipocloritos. O nome tradicional precisa ser esclarecido pela identidade do composto, sem deduzir a família química da expressão comercial isolada.[1][2]
O mesmo código alcança toda mistura com hipoclorito de potássio?
Não se pode concluir por um ingrediente. A composição e as regras de apresentação do capítulo devem ser examinadas para distinguir o sal ou sua solução de uma preparação de finalidade específica.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.28, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.25. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2828PosiçãoHipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos.
  3. 2828.90SubposiçãoOutros
  4. 2828.90.1ItemHipocloritos
  5. 2828.90.19Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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