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NCM 2827.49.21: De alumínio

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1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Hidroxicloreto de alumínio e composição efetiva

O NCM 28274921 corresponde ao hidroxicloreto de alumínio. A nomenclatura o separa do cloreto de alumínio e das descrições de oxicloretos; por isso, declarar apenas alumínio, cloro e água não basta para reconhecer qual produto está sendo fornecido.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2827.32.00Cloreto de alumínio

    Uma solução aquosa de cloreto de alumínio não deve ser denominada hidroxicloreto apenas pela presença de água. A diferença está na identidade do composto, e a composição documental precisa esclarecer essa fronteira.[1][2]

  • 2827.49.29Outros hidroxicloretos

    O residual se refere a hidroxicloretos sem correspondência aos itens específicos. Alumínio está nominalmente previsto, portanto a indicação genérica de hidroxicloreto deve ser completada antes da escolha do código.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O teor de alumínio resolve a distinção entre os sais?
Não sozinho. Ele quantifica um elemento e não identifica integralmente a substância. A denominação química e a composição são necessárias para diferenciar cloreto, hidroxicloreto e uma preparação.[1][2]
Todo produto anunciado por uma função cosmética cabe nesta descrição?
Não. A função comercial não informa se é o sal isolado nas condições do capítulo ou uma formulação final. Examine os constituintes e a apresentação do produto efetivamente negociado.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.27, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.25. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2827PosiçãoCloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.
  3. 2827.4SubposiçãoOxicloretos e hidroxicloretos
  4. 2827.49SubposiçãoOutros
  5. 2827.49.2ItemHidroxicloretos
  6. 2827.49.21Subitem · esta páginaDe alumínio

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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