NCM 2824.90.10: Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Mínio e mínio-laranja

Este item nomeia o mínio, ou zarcão, e o mínio-laranja. As NESH relacionam o mínio ao tetróxido de trichumbo, também denominado óxido salino, com fórmula aproximada Pb₃O₄. O nome comercial precisa ser confrontado com a natureza da mercadoria, especialmente quando aparece associado a produtos para pintura.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2824.10.00Monóxido de chumbo
PbO, litargírio ou massicote, integra outra subposição. Embora o massicote apareça como material de partida do mínio, a relação de fabricação não elimina a diferença entre os produtos.[1][2]
2824.90.90Demais óxidos de chumbo
O dióxido de chumbo, PbO₂, não corresponde ao mínio nominal deste item. A conferência deve distinguir as espécies, em vez de utilizar apenas a expressão genérica “óxido de chumbo”.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A fórmula Pb₃O₄ é apresentada como exata para todo mínio comercial?: As NESH a qualificam como aproximada na descrição do mínio. Essa redação deve ser preservada ao explicar as variedades comerciais abrangidas.[1][2]
Uma cor laranja basta para reconhecer o item?: Não. A cor é uma característica descritiva, enquanto composição e natureza do fornecimento distinguem o mínio de outros óxidos e preparações pigmentárias.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2824.90.10
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
2824PosiçãoÓxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).
2824.90SubposiçãoOutros
2824.90.10Subitem · esta páginaMínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração

Analisar meu catálogo

Quer ver o processo?Entender a vigilância