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NCM 2820.90.20: Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)

No Catálogo de Produtos
1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Sesquióxido de manganês

Os nomes trióxido de dimanganês, sesquióxido, óxido mangânico e óxido de manganês (III) são associados a Mn₂O₃ nas NESH. Este composto tem item próprio em 282090. As várias denominações devem ser relacionadas à fórmula, preservando a distinção frente aos demais óxidos da mesma posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2820.90.10Óxido manganoso

    MnO corresponde ao protóxido. A oposição entre manganoso e mangânico, quando empregada nos nomes da fonte, acompanha substâncias diferentes e deve ser conferida pela fórmula declarada.[1][2]

  • 2820.90.30Óxido salino de manganês

    O tetraóxido de trimanganês é Mn₃O₄. O número de átomos indicado em sua fórmula o distingue do trióxido de dimanganês, ainda que a descrição comercial use apenas “óxido”.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Hidróxido mangânico pode ser tratado como sesquióxido?
Não. A explicação oficial exclui o hidróxido mangânico para 28.25. A proximidade dos nomes não elimina a diferença entre o hidrato e o óxido descrito aqui.[1][2]
Cor castanha ou negra decide o item?
Não. A fonte menciona essas cores para Mn₂O₃, mas outros materiais podem ter aspecto semelhante. A identificação do composto e a natureza do fornecimento continuam necessárias.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.20, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2820PosiçãoÓxidos de manganês.
  3. 2820.90SubposiçãoOutros
  4. 2820.90.20Subitem · esta páginaTrióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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