NCM 2819.90.10: Óxidos

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 1 obrigatório; Solicitados por ANVISA, IBAMA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Óxidos de cromo, exceto trióxido de cromo

O ramo 281990 reúne os demais produtos da posição de óxidos e hidróxidos de cromo, e este item é reservado aos óxidos. Entre eles, as NESH descrevem Cr₂O₃ como trióxido de dicromo, sesquióxido de cromo ou óxido verde. Esses nomes se referem ao mesmo composto tratado na explicação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2819.10.00Trióxido CrO₃
CrO₃ foi individualizado em outra subposição. Já o nome trióxido de dicromo corresponde a Cr₂O₃; omitir “di” ou usar uma fórmula incompleta pode apagar essa distinção.[1][2]
2819.90.20Hidróxidos
Os hidratos dos óxidos são descritos separadamente como hidróxidos de cromo. A composição do produto, e não apenas a cor verde, deve sustentar a escolha do ramo considerado.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O uso como pigmento exclui sempre o óxido?: Não. A fonte inclui o sesquióxido não misturado e descreve seu uso como pigmento. É necessário distingui-lo das misturas pigmentárias e preparações citadas.[1][2]
Uma composição abrasiva feita com Cr₂O₃ é o próprio óxido?: Não necessariamente. O emprego na fabricação de abrasivos é uma aplicação do composto; a preparação final exige examinar seus componentes e sua apresentação.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 1
opcional: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2819.90.10
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12040Referência de licenciamento Ibama	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 7 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, IBAMA, MCT, RECEITA.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
2819PosiçãoÓxidos e hidróxidos de cromo.
2819.90SubposiçãoOutros
2819.90.10Subitem · esta páginaÓxidos

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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