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NCM 2523.29.90: Outros — contexto: Cimentos Portland:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2523.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual de Portland continua sendo Portland

A NCM 2523.29.90 é o terminal residual de Outros cimentos Portland, depois do cimento comum. A hierarquia já separou o Portland branco, mesmo artificialmente corado. Para utilizar o residual, o produto precisa continuar atendendo à definição específica de Portland das NESH; não basta ser um cimento hidráulico incluído genericamente em 25.23.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2523.29.10Portland comum

    A 2523.29.10 tem recorte próprio para cimento comum dentro do mesmo ramo. A categoria específica deve ser confrontada antes do residual.[1][2]

  • 2523.90.00Outros cimentos hidráulicos

    A 2523.90.00 é residual em outro nível da posição, depois dos grupos próprios. Essa diferença hierárquica impede tratar os dois códigos terminados em Outros como equivalentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo cimento diferente do comum cabe neste terminal?
Não. Há primeiro a exigência de pertencer ao ramo Portland, além da separação do branco e dos demais grupos de cimento.[1][2]
Uma cor adicionada elimina a condição de Portland branco?
Não. O terminal do branco o admite mesmo artificialmente corado. É preciso conhecer a natureza anterior à coloração, não apenas observar a tonalidade final.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 25, Notas e considerações gerais; posição 25.23, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 25CapítuloSal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
  2. 2523PosiçãoCimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados.
  3. 2523.2SubposiçãoCimentos Portland
  4. 2523.29SubposiçãoOutros
  5. 2523.29.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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