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NCM 2519.90.10: Magnésia eletrofundida

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Magnésia eletrofundida: o processo distingue produtos de mesma base química

A NCM 2519.90.10 separa a magnésia eletrofundida no conjunto de produtos de 25.19. A NESH a identifica como variedade de óxido de magnésio obtida por fusão. Informar apenas MgO pode deixar indefinida a diferença frente à magnésia sinterizada, cáustica ou a outras apresentações abrangidas por recortes distintos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2519.90.90Magnésia de outras variedades

    A 2519.90.90 é o residual depois da eletrofundida, abrangendo variedades pertinentes como a sinterizada. A semelhança da composição em óxido não elimina a distinção do processo.[1][2]

  • 2519.10.00Magnesita natural

    A 2519.10.00 corresponde ao carbonato de magnésio natural. Trata-se de outra forma química, ainda que possa servir de matéria de origem para obter magnésia.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A cor identifica sozinha a eletrofusão?
Não. A NESH menciona aparência geralmente incolor e possíveis tonalidades, sem tornar a cor substituta da informação sobre o processo.[1][2]
Óxido de magnésio puro está necessariamente fora de 25.19?
Não. O texto da posição admite outro óxido de magnésio mesmo puro, preservadas as exclusões e a escolha do terminal correspondente à variedade.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 25, Notas e considerações gerais; posição 25.19, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 25CapítuloSal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
  2. 2519PosiçãoCarbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
  3. 2519.90SubposiçãoOutros
  4. 2519.90.10Subitem · esta páginaMagnésia eletrofundida

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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