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NCM 2202.91.00: Cerveja sem álcool

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Cerveja sem álcool: confira o teor medido e a natureza da bebida

A NCM reserva um código à cerveja sem álcool dentro das bebidas não alcoólicas. Para a posição 22.02, a nota do capítulo usa teor alcoólico de até 0,5% em volume. Esse critério fiscal deve ser conferido com os dados da bebida, sem presumir que uma expressão promocional demonstra o teor.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2203.00.00Cervejas de malte

    A comparação depende da natureza da bebida e do teor alcoólico. O código de uma cerveja de malte alcoólica não deve ser aplicado apenas porque a versão sem álcool usa a mesma marca.[1][2]

  • 2202.99.00Outras bebidas não alcoólicas

    A ausência de álcool não torna toda bebida uma cerveja. O produto precisa ter a identidade correspondente ao grupo específico.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A expressão “sem álcool” significa obrigatoriamente teor de 0,0% para esta leitura?
A nota do capítulo aplicável à posição 22.02 estabelece um limite de até 0,5% em volume. Regras de rotulagem e alegações comerciais são outra análise; esta explicação não as substitui.[1][2]
Posso usar o código da cerveja tradicional na versão sem álcool?
Compare a especificação das duas mercadorias. O teor e a identidade da bebida são relevantes para distinguir os grupos; a marca compartilhada não decide o enquadramento.[1][2]
Fora do cadastro do produto9 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10071AcondicionamentoDUIMP
  2. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  4. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  5. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  6. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  7. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  8. ATT_16040Possui CII de bebidas MAPA?DUIMP
  9. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 22CapítuloBebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
  2. 2202PosiçãoÁguas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09.
  3. 2202.9SubposiçãoOutras
  4. 2202.91.00Subitem · esta páginaCerveja sem álcool

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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