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NCM 1008.21.90: Outros — contexto: Para semeadura (sementeira)

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 1008.21 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros painços destinados à semeadura

Este terminal fica no ramo de painço para semeadura, depois do milheto Pennisetum glaucum nominalmente destacado. A palavra outros preserva tanto o grupo painço quanto a finalidade. Ela não serve para acomodar qualquer semente cujo nome científico ainda seja desconhecido na descrição da mercadoria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 1008.21.10Milheto Pennisetum glaucum para semeadura

    O comparador individualiza uma identidade dentro do mesmo ramo. Antes de usar outros, é necessário distinguir o milheto nominal, em vez de tratar sua ausência na descrição resumida como exclusão comprovada.[1][2]

  • 1008.29.90Outros painços fora da semeadura

    Esse outro residual já pertence ao ramo das demais destinações. O nome painço pode aparecer nos dois caminhos, mas a finalidade qualifica cada um de maneira diferente.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outros painços significa uma mistura de espécies?
A tabela usa outros como residual após um terminal nominal. Essa estrutura não define o produto obrigatoriamente como mistura e não dispensa esclarecer sua identidade.[1][2]
Alpiste chamado painço-longo é incluído aqui por esse nome?
As explicações mencionam painço-longo ao descrever alpiste, que tem grupo próprio na tabela. A semelhança entre nomes usuais não deve apagar essa separação nominal.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas da Seção II; Notas e considerações gerais do Capítulo 10 e posição 10.08, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_8730AcondicionamentoDUIMP
  8. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 10CapítuloCereais.
  2. 1008PosiçãoTrigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.
  3. 1008.2SubposiçãoPainço
  4. 1008.21SubposiçãoPara semeadura (sementeira)
  5. 1008.21.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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