NCM 1007.10.00: Para semeadura (sementeira)

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Sorgo de grão destinado à semeadura

Este terminal é reservado ao sorgo de grão para semeadura. A posição trata das variedades cujos grãos podem ser utilizados como cereais na alimentação humana; ela não reúne indistintamente todas as plantas chamadas sorgo. A Nota de subposição também exige que o sorgo de grão seja considerado para semeadura pelas autoridades nacionais competentes.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 1007.90.00Outros sorgos de grão

    O comparador permanece limitado ao mesmo conjunto de variedades, mas fica fora do recorte para semeadura. A identidade do cereal e sua destinação são etapas diferentes da análise.[1][2]

  • 1008.90.10Outros cereais para semeadura

    Esse residual pertence a outra posição e não absorve automaticamente um cereal nominalmente identificado como sorgo de grão. A palavra semente, comum aos dois caminhos, não apaga a divisão por cereal.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo sorgo apresentado em grãos para plantar cabe neste terminal?
Não. A fonte exclui certas variedades e trata separadamente seus grãos para semear. Primeiro é necessário reconhecer o sorgo de grão abrangido pela posição.[1][2]
A aptidão para alimentação humana significa autorização de consumo?
Essa característica delimita as variedades descritas nas explicações. Não é uma declaração de conformidade sanitária nem uma autorização comercial para um produto concreto.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas da Seção II; Notas e considerações gerais do Capítulo 10 e posição 10.07, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 10 e posição 10.08. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_8730AcondicionamentoDUIMP
  8. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 10CapítuloCereais.
  2. 1007PosiçãoSorgo de grão.
  3. 1007.10.00Subitem · esta páginaPara semeadura (sementeira)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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