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NCM 0905.20.00: Triturada ou em pó

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por ANVISA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Baunilha em pó ou triturada

Este terminal trata da baunilha triturada ou em pó. A posição identifica a especiaria como fruto ou vagem, e a moagem muda sua apresentação física. Ela não transforma automaticamente qualquer produto pulverizado com aroma de baunilha na própria especiaria que a tabela nomeia.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 0905.10.00Baunilha sem trituração nem pó

    A apresentação não triturada da mesma especiaria é individualizada no terminal vizinho. A diferença está na forma física, mantendo a identidade da baunilha e as exclusões pertinentes.[1][2]

  • 1302.19.99Oleorresina de baunilha nos extratos

    A oleorresina de baunilha é citada nominalmente nas explicações de extratos e excluída da posição da vagem. Esse confronto não permite generalizar que toda oleorresina ou todo produto chamado extrato tenha o mesmo tratamento.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Baunilha em pó e vanilina são equivalentes para este terminal?
Não. A fonte distingue a especiaria da vanilina, excluída da posição. A descrição precisa esclarecer o produto, não apenas sua forma pulverizada ou seu aroma.[1][2]
Toda mistura contendo baunilha permanece no capítulo de especiarias?
Não automaticamente. É necessário confrontar a característica essencial e as exclusões específicas, além de reconhecer se a mercadoria é especiaria, açúcar vanilhado, extrato ou outra preparação.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas da Seção II; Notas da Seção IV; Notas e considerações gerais do Capítulo 09 e posição 09.05, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 13 e posição 13.02; Notas e considerações gerais do Capítulo 21 e posição 21.03. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  2. ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
  3. ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
  4. ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
  5. ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
  6. ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP
  8. ATT_9901ComposiçãoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 09CapítuloCafé, chá, mate e especiarias.
  2. 0905PosiçãoBaunilha.
  3. 0905.20.00Subitem · esta páginaTriturada ou em pó

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14783

    AlteradoDefinição

    Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa

    • Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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