NCM 0809.29.00: Outras — contexto: Cerejas:

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 0809.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Demais cerejas frescas

Este terminal residual está dentro de cerejas frescas, depois da subdivisão nominal de ginjas Prunus cerasus. A fruta refrigerada acompanha a fresca segundo a Nota do capítulo. “Outras” não é uma categoria geral para toda fruta de caroço nem uma solução para uma descrição incompleta.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0809.21.00Ginjas nominalmente identificadas
Prunus cerasus constitui o grupo específico anterior ao residual. A classificação documental deve conservar essa diferença, evitando tratar toda cereja de uma cor ou destino como ginja.[1][2]
0812.10.00Cerejas conservadas transitoriamente
O comparador exige tratamento exclusivamente voltado à conservação temporária e fruta imprópria para alimentação nesse estado. O simples destino à fabricação de doces não comprova esses requisitos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Cerejas sem informação de espécie são automaticamente outras?: A falta de informação não demonstra o afastamento das ginjas. É preciso identificar o produto suficientemente para confrontar a subdivisão nominal e o residual.[1][2]
Retirar o caroço muda necessariamente a fruta para outro capítulo?: As considerações gerais admitem fruta descaroçada. Devem ser verificados os demais tratamentos e o estado, sem atribuir uma mudança automática apenas à retirada do caroço.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0809.29.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA

Órgãos demandantes: MAPA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP
ATT_9851ProcessamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

08CapítuloFruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.
0809PosiçãoDamascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
0809.2SubposiçãoCerejas
0809.29.00Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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