NCM 0712.90.20: Alho

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por ANVISA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Guia de conferência: Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Alho seco ou em pó: diferencie o ingrediente do tempero pronto

O alho tem item próprio dentro dos outros produtos hortícolas secos. A posição admite corte, trituração e pulverização, sem outro preparo. Assim, alho granulado ou em pó exige conferir o ingrediente e seu processo; o nome usado na prateleira de temperos não decide sozinho a classificação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0703.20.90Outros alhos frescos ou refrigerados
Compare quando o produto não passou por secagem e não corresponde ao item específico para semeadura. A utilização culinária pode ser igual sem que o estado seja o mesmo.[1][2]
0712.20.00Cebola seca
A cebola tem item próprio em 07.12. Formas em flocos e pó comuns aos dois ingredientes não tornam seus códigos equivalentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Ser vendido como condimento exclui o alho em pó?: Não automaticamente. As notas admitem produtos secos pulverizados para servir de condimento, incluindo alho. A distinção relevante é para temperos compostos e outros preparos, não apenas o uso culinário declarado.[1][2]
Alho frito é necessariamente alho seco para esta NCM?: Não. Fritura é informação de processamento que precisa ser examinada diante da condição sem qualquer outro preparo. Não transfira a classificação do alho apenas desidratado a um produto frito sem analisar suas características.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0712.90.20
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14545Categoria de produto - Catálogo Anvisa	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 16 opçõesSolicitado por ANVISA

Órgãos demandantes: ANVISA. A NCM possui 32 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

07CapítuloProdutos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
0712PosiçãoProdutos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
0712.90SubposiçãoOutros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.90.20Subitem · esta páginaAlho

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
12 de agosto de 2026ATT_14783
AlteradoDefinição
Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa
- Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
- O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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