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NCM 0705.19.00: Outra

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras alfaces frescas ou refrigeradas

Este código corresponde às alfaces Lactuca sativa que não pertencem ao recorte nominal da alface repolhuda. A palavra “Outra” permanece dentro do ramo de alfaces e não alcança todas as folhas usadas em saladas. Chicórias, embora compartilhem a posição superior, são separadas em outro ramo com identificação botânica própria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 0705.11.00Alface repolhuda

    A tabela dá a esse produto terminal anterior. A separação não é estabelecida por preço, tamanho de embalagem ou destino a restaurante, mas pela identidade da alface dentro do ramo oficial.[1][2]

  • 0705.29.00Outras chicórias

    Esse outro residual está subordinado a Cichorium spp., depois da endívia especificada. Mesmo que ambas sejam vendidas como folhas para salada, as duas matérias não são intercambiáveis na hierarquia.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer folha vendida como alface pode ser incluída?
O enunciado botânico é Lactuca sativa. Nomes comerciais genéricos não autorizam ampliar o recorte a outra planta sem confronto de sua identidade.[1][2]
A alface cortada passa obrigatoriamente a uma preparação?
Não apenas pelo corte, que é contemplado nas regras gerais. Devem ser examinados também o estado de conservação e quaisquer outros tratamentos ou ingredientes que modifiquem a mercadoria apresentada.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas da Seção II; Notas e considerações gerais do Capítulo 07 e posição 07.05, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 07CapítuloProdutos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
  2. 0705PosiçãoAlface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.
  3. 0705.1SubposiçãoAlface
  4. 0705.19.00Subitem · esta páginaOutra

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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