NCM 0406.90.10: Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Outros queijos com umidade abaixo de 36%

Este terminal pertence a Outros queijos e exige teor de umidade inferior a 36% em peso, indicado na tabela como massa dura. Antes do percentual, é necessário confrontar os tipos e formas individualizados na posição. O nome comercial de um queijo não substitui essa sequência nem a informação de umidade.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0406.90.20Outros queijos de massa semidura
A faixa comparada começa em 36%, inclusive, e termina antes de 46% de umidade em peso. O valor de 36% está nela, sem sobreposição com o limite aberto deste terminal.[1][2]
0406.20.00Queijos ralados ou em pó
A tabela individualiza essas formas para qualquer tipo de queijo. Um queijo duro fornecido já ralado exige examinar sua apresentação específica, em vez de usar apenas a umidade ou o nome da variedade.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O nome parmesão prova automaticamente a faixa inferior a 36%?: A NESH cita parmesão entre exemplos de queijos de pasta semidura ou dura, mas o terminal exige teor específico. A composição e a forma comercial precisam ser verificadas, não presumidas a partir do nome.[1][2]
A firmeza percebida ao toque substitui o teor de umidade?: A designação massa dura acompanha um limite expresso em peso. A descrição de textura, sozinha, não demonstra esse valor nem permite arredondar uma medição para enquadrá-la na faixa.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0406.90.10
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA

Órgãos demandantes: MAPA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10905AcondicionamentoDUIMP
ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

04CapítuloLeite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
0406PosiçãoQueijos e requeijão.
0406.90SubposiçãoOutros queijos
0406.90.10Subitem · esta páginaCom um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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