NCM 0305.44.00: Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

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No Catálogo de Produtos: 4 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por IBAMA, MAPA, RECEITA
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Grupo científico enumerado de peixes defumados

O terminal compreende Oreochromis, os bagres de Pangasius, Silurus, Clarias e Ictalurus, as carpas expressamente relacionadas, Anguilla, Lates niloticus e Channa, na apresentação defumada. A lista superior deve ser lida integralmente: nomes comerciais como bagre ou carpa não ampliam as referências científicas. Filés são admitidos; subprodutos comestíveis, excluídos deste ramo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0305.31.00Filés do grupo secos, salgados ou em salmoura, não defumados
A origem pode coincidir, mas esse comparador afasta expressamente a defumação. A apresentação em filé não anula a diferença de processo entre os ramos.[1][2]
0305.52.00Peixes do grupo secos, mesmo salgados, não defumados
No comparador a secagem é exigida e a defumação é excluída. A repetição da lista científica não permite transportar condições de conservação entre as entradas.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo bagre defumado integra a lista deste terminal?: A descrição utiliza quatro gêneros para os bagres. A origem deve ser confrontada com essas referências, sem presumir que o nome popular alcance qualquer peixe assim vendido.[1][2]
O ramo exige peixe inteiro?: A previsão admite filés. É necessário, porém, distinguir essa forma dos subprodutos comestíveis expressamente afastados pelo nível superior.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 2
opcionais: 4
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0305.44.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_10256Espécie animalEspécie animal (lista)	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 574 opçõesSolicitado por MAPA, RECEITA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_2592DetalhamentoDest 03045100,03049300,03053100,03054400	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 3 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_9705Forma de ApresentaçãoForma de Apresentação cap. 03	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 12 opçõesSolicitado por IBAMA

Órgãos demandantes: IBAMA, MAPA, RECEITA. A NCM possui 118 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

03CapítuloPeixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
0305PosiçãoPeixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0305.4SubposiçãoPeixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes
0305.44.00Subitem · esta páginaTilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 3
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
11 de setembro de 2026ATT_10256
AlteradoDefinição
Espécie animal (lista) — Espécie animal
- O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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