NCM 0301.92.90: Outras — contexto: Enguias (Anguilla spp.)

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 0301.92 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 4 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por IBAMA, MAPA, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Outras enguias vivas dentro da referência Anguilla

Este item fecha a subposição de enguias vivas Anguilla spp. depois da previsão específica para reprodução. O residual não se estende a qualquer peixe alongado ou chamado comercialmente de enguia: permanece necessária a correspondência com a referência científica superior. A apresentação viva também continua sendo condição da posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0301.92.10Enguias Anguilla para reprodução
A previsão anterior separa a destinação reprodutiva sem mudar o gênero. O confronto requer a finalidade documentada, além de manter a condição de peixe vivo.[1][2]
0301.99.99Residual de outros peixes vivos
Esse código aparece em uma subposição diferente, depois dos grupos de peixes já nomeados. Uma enguia que corresponde a Anguilla spp. deve ser confrontada com sua divisão própria antes desse residual mais amplo.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O nome comum enguia é suficiente para essa distinção?: Ele deve ser confirmado pela identidade científica. A entrada se refere a Anguilla spp., e um nome comercial impreciso não demonstra correspondência com o gênero.[1][2]
Há faixa etária que substitua a análise de finalidade?: As descrições desses itens não fornecem idade ou tamanho como critério. Presumir um desses limites acrescentaria uma condição que não foi estabelecida na fonte consultada.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 2
opcionais: 3
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0301.92.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_10256Espécie animalEspécie animal (lista)	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 574 opçõesSolicitado por MAPA, RECEITA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_16780Organismo aquático vivo p/ aquicultura	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por IBAMA
ATT_9705Forma de ApresentaçãoForma de Apresentação cap. 03	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 12 opçõesSolicitado por IBAMA

Órgãos demandantes: IBAMA, MAPA, RECEITA. A NCM possui 118 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

03CapítuloPeixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
0301PosiçãoPeixes vivos.
0301.9SubposiçãoOutros peixes vivos
0301.92SubposiçãoEnguias (Anguilla spp.)
0301.92.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 3
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
11 de setembro de 2026ATT_10256
AlteradoDefinição
Espécie animal (lista) — Espécie animal
- O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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