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NCM 0301.11.10: Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

No Catálogo de Produtos
3 atributos
1 obrigatório
Solicitados por IBAMA, MAPA, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Aruanã ornamental: espécie e condições do ramo de água doce

O aruanã nominado neste item é Osteoglossum bicirrhosum, apresentado vivo e dentro do ramo de peixes ornamentais de água doce. Essas qualificações vêm dos níveis superiores da tabela e acompanham o nome da espécie. As explicativas consideram ornamentais os peixes vivos normalmente destinados a esse fim por suas cores ou formas, principalmente em aquários.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 0301.11.90Outros ornamentais de água doce

    O item vizinho é residual dentro da mesma subposição. Ele sucede a previsão específica do aruanã identificado como Osteoglossum bicirrhosum, sem abranger indistintamente todos os peixes vivos.[1][2]

  • 0301.19.00Ornamentais fora do grupo de água doce

    A outra subposição conserva a condição ornamental, mas fica fora do recorte de água doce. O contraste envolve o ramo superior, e não apenas o nome da espécie.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo aruanã vivo corresponde automaticamente a este item?
A denominação precisa ser acompanhada da espécie oficial e das condições de peixe ornamental de água doce. O nome comum, sozinho, não demonstra o conjunto.[1][2]
A presença de um aquário determina o caráter ornamental?
As explicativas vinculam esse caráter ao destino habitual relacionado às cores ou formas do peixe. O recipiente de transporte não substitui a identificação dessas características da mercadoria.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 03 e posição 03.01, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 03CapítuloPeixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
  2. 0301PosiçãoPeixes vivos.
  3. 0301.1SubposiçãoPeixes ornamentais
  4. 0301.11SubposiçãoDe água doce
  5. 0301.11.10Subitem · esta páginaAruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
3
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_10256

    AlteradoDefinição

    Espécie animal (lista) — Espécie animal

    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de setembro de 2026
  4. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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