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NCM 0208.10.00: De coelhos ou lebres

No Catálogo de Produtos
2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por IBAMA, MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Carnes e miudezas de coelhos ou lebres

Coelhos e lebres possuem um terminal comum para carnes e miudezas comestíveis frescas, refrigeradas ou congeladas. A posição 02.08 se refere às outras carnes originadas dos animais da posição 01.06. A identificação de coelho ou lebre permanece necessária, embora não exista aqui uma divisão entre essas duas origens.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 0106.14.00Coelhos e lebres vivos

    Os animais vivos pertencem a outro capítulo e têm entrada própria. A origem animal pode coincidir, mas o código do animal não acompanha automaticamente a carne ou a miudeza após o abate.[1][2]

  • 1602.90.00Outras preparações de carne

    Preparações de coelho ou lebre exigem confrontar o residual pertinente da posição 16.02 e suas notas. A espécie, isolada, não resolve a classificação de um prato preparado ou de uma conserva.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O terminal se limita a carne de coelho congelada?
O caminho oficial também abrange lebre, miudezas e apresentações frescas ou refrigeradas. Restringir a descrição ao caso comercial mais conhecido apagaria parte do alcance expresso da tabela.[1][2]
Cortar a carne em pequenas porções é necessariamente preparar?
As notas admitem fracionamento e moagem nos estados do Capítulo 2. Deve-se distinguir a redução mecânica de tamanho dos processos culinários e ingredientes que podem caracterizar outra apresentação.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas da Seção I, IV; Notas e considerações gerais do Capítulo 02 e posição 02.08, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 01 e posição 01.06; Notas e considerações gerais do Capítulo 16 e posição 16.02. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP
  8. ATT_9496Estado de apresentaçãoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 02CapítuloCarnes e miudezas, comestíveis.
  2. 0208PosiçãoOutras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
  3. 0208.10.00Subitem · esta páginaDe coelhos ou lebres

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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