NCM 0207.14.22: Peitos

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Peitos desossados congelados de Gallus domesticus

O terminal individualiza peitos dentro dos pedaços desossados congelados de Gallus domesticus. A menção comercial a peito de frango deve ser completada pela conservação e pela situação dos ossos. A tabela repete o nome Peitos em outro ramo, tornando indispensável ler os níveis intermediários.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0207.14.11Peito não desossado congelado
A origem Gallus domesticus e o congelamento coincidem, enquanto a desossa separa os terminais. O código comparado não se restringe à manutenção de todos os ossos, pois a nota também contempla remoção parcial.[1][2]
0207.14.21Peitos com coxas e sobrecoxas em uma peça
O item combinado exige os cortes expressamente reunidos em uma só peça. Não equivale a peito desossado isolado nem se demonstra apenas pela presença de diferentes cortes no mesmo pacote.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Peito empanado cru pode ser tratado apenas como peito desossado?: Empanamento é uma preparação mencionada pelas notas, mesmo sem cozimento. É necessário examinar a posição de preparações apropriada, além de identificar os ossos retirados e a conservação congelada.[1][2]
Filé de peito refrigerado corresponde à conservação deste código?: A indicação refrigerado não equivale a congelado. Antes de comparar o nome filé com o corte, a análise deve reconhecer o estado real do produto e o ramo térmico aplicável à sua apresentação.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0207.14.22
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA

Órgãos demandantes: MAPA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP
ATT_9496Estado de apresentaçãoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

02CapítuloCarnes e miudezas, comestíveis.
0207PosiçãoCarnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
0207.1SubposiçãoDe aves da espécie Gallus domesticus
0207.14SubposiçãoPedaços e miudezas, congelados
0207.14.2ItemPedaços desossados
0207.14.22Subitem · esta páginaPeitos

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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